O STF retoma nesta quinta-feira o julgamento que pode destravar a Ferrogrão, uma ferrovia planejada para ligar o Pará ao Mato Grosso e facilitar o escoamento da produção agrícola. A avaliação envolve a constitucionalidade de uma lei que destina parte do território de um parque nacional ao projeto.
Dois ministros já votaram, no ano passado, pela validação da lei que alterou a proteção ambiental para viabilizar a obra. O relator, Alexandre de Moraes, e o ministro Luís Roberto Barroso defenderam a constitucionalidade da medida. Barroso já se aposentou desde então.
Flávio Dino pediu vista e a análise será reiniciada com seu voto. A ação foi apresentada pelo PSOL, que alega que a redução da área protegida não poderia ocorrer por meio de medida provisória e aponta retrocesso ambiental.
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