O plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira, 20, o Projeto de Lei 65/2026, de Rubinho Nunes (União Brasil). A proposta proíbe a presença de crianças e adolescentes em eventos públicos e privados, incluindo a Parada do Orgulho LGBTQIAPN+, marcada para o dia 7 de junho. A votação ocorreu na capital paulista.
O autor afirma que o objetivo é proteger crianças de conteúdos inadequados e preservar o desenvolvimento. A justificativa sustenta que a norma protege a infância e garante equilíbrio com a liberdade de expressão dos adultos. A iniciativa ainda precisa passar por mais uma votação na Câmara antes da sanção do prefeito.
Rubinho Nunes já divulgou planos de disputar cargo federal, sem passagem pela Assembleia, e já teve atuação ligada a movimentos de rua no passado. A proposta surge em meio ao atual cenário político, com o uso de ferramentas digitais para ampliar apoio e mobilizar eleitorado.
Reação de entidades e próximos passos
Para a APOLGBT-SP, a proposta é inconstitucional e LGBTfóbica, levantando preocupações sobre direitos de livre manifestação e convivência no espaço público. A entidade afirma que a Parada SP continuará nas ruas em 2026 como marco de cidadania e diversidade.
Ainda haverá outra votação na Câmara de São Paulo antes da análise final pela prefeitura, que pode decidir pela sanção ou veto ao projeto. A Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de São Paulo está programada para ocorrer independentemente da aprovação do PL.
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