Flávio Dino, ministro do STF, criticou nesta sexta-feira (22) a ideia de autocontenção do Judiciário, considerada pela prática como moda defendida por Edson Fachin. O evento ocorreu na PUC-SP, durante solenidade em que Dino recebeu o título de doutor por notório saber.
O magistrado afirmou que aplicar direitos sociais não configura ativismo judicial. Ele descreveu a defesa como uma tendência superficial que simplifica a leitura da realidade e pode, na prática, dificultar o entendimento dos casos.
Dino afirmou que há uma confusão entre defender direitos de igualdade e agir como ativista. Para ele, juízes que se denominam autocontrolados fingem neutralidade, enquanto autopropor ativismo seria prejudicial à qualidade das decisões.
Contexto
O ministro participa de um movimento que acompanha, mas não substitui, a proposta de código de ética defendida pelo presidente do STF, Edson Fachin. Dino tem defendido reformas no sistema de Justiça para melhorar celeridade e legitimidade.
Em discurso na sala Paulo Freire, Dino ressaltou que o STF exerce controle de constitucionalidade por opção do Congresso, citando exemplos históricos da Constituição de 1988. Ele apontou referências internacionais para sustentar a ideia de independência judicial.
Dino citou a defesa de que o STF não é inimigo da nação e descreveu o título recebido como um escudo para ampliar a atuação da corte. Ao final, reforçou esse posicionamento de modo firme, sem abrir espaço para interpretações conflituosas sobre o papel do tribunal.
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