O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que paute a votação da PEC da Segurança Pública, já aprovada pela Câmara dos Deputados. A cobrança foi feita durante entrevista exclusiva ao programa Sem Censura, da TV Brasil, veiculada na última sexta-feira (22).
Lula reforçou que o país precisa avançar com a proposta para enfrentar o crime organizado. O presidente destacou o lançamento do programa Brasil Contra o Crime Organizado, com previsão de investimento federal de 1 bilhão de reais e apoio de 10 bilhões aos estados e às prefeituras para fortalecimento institucional e operacional das forças de segurança.
Ele informou que a PEC da Segurança permitirá ampliar a atuação da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, além de criar uma guarda nacional. A ideia é ter uma polícia mais profissionalizada, com apoio de inteligência, para enfrentar a criminalidade de forma mais eficaz, evitando ações que dependam apenas de operações pontuais.
O presidente também reconheceu a insatisfação da população com a sensação de insegurança e ressaltou que, para além das forças de segurança, os estados enfrentam dificuldades na implementação de políticas públicas contra a violência. Segundo Lula, há cobranças sobre a efetividade de medidas de segurança e o ritmo de responsabilização de criminosos.
PEC da Segurança
A PEC da Segurança, já aprovada pela Câmara, busca conferir status constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública, criado em 2018 por meio de lei ordinária. A proposta pretende desburocratizar procedimentos e ampliar a integração entre União, estados e municípios na elaboração e execução de políticas de segurança pública.
Com a aprovação na Câmara, a PEC encara o próximo passo no Senado. A mobilização governamental privilegia rapidez na pauta para consolidar as mudanças estruturais propostas, segundo a gestão federal.
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