O Supremo Tribunal Federal intimou os estados da Amazônia Legal e do Pantanal a apresentarem, de forma imediata, planos de enfrentamento a incêndios diante do risco de um super El Niño. A decisão, proferida em 25/5, envolve o ministro Flávio Dino, redator da ADPF 743, e visa preparar o país para o segundo semestre de 2026.
Dados técnicos indicam alta probabilidade de El Niño de forte intensidade, com pico entre setembro e outubro. As projeções apontam agravamento de queimadas e secas, elevando a necessidade de coordenação entre União e estados.
Entre 1º de janeiro e 13 de maio, o Pantanal registrou alta de 132% nas queimadas ante o mesmo período de 2025, a Amazônia 51%, a Caatinga 14% e a Mata Atlântica 1%. Ferramentas federais devem acelerar respostas locais.
Medidas e planos
Três planos federais centrais foram homologados: ação emergencial de prevenção na Amazônia Legal e Pantanal; fortalecimento institucional para o controle de incêndios; integração de dados e melhoria dos sistemas de gestão ambiental. O Cemaden também foi apontado como necessitando de mais servidores e meteorologistas.
O objetivo é assegurar que a estrutura de comando não seja sobrecarregada pelo deficit hídrico e pelas temperaturas extremas previstas para a primavera de 2026.
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