O plenário da comissão especial da Câmara aprovou o parecer da PEC que reduz a jornada de trabalho e encerra a escala 6×1. O relatório, assinado pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA), recebeu 34 votos a favor e 4 contrários. A votação ocorreu nesta quarta-feira (27).
Entre os contrários, houve fissura na oposição. Embora a bancada do PL tenha orientado apoiar a proposta, três deputados do partido votaram contra. São eles: Julia Zanatta (PL-SC), Gilson Machado (Novo-SC) e Osmar Terra (PL-RS). Maurício Marcon (PL-RS) também participou do grupo que se posicionou contrariamente ao texto.
A PEC prevê transição gradual para reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas, em duas etapas. Em 60 dias após a promulgação, a carga cairia para 42 horas e haveria dois dias de descanso remunerado. Em 14 meses, a jornada chegaria a 40 horas. O texto admite acordos coletivos para adaptar escalas específicas, como plantões.
Após a aprovação na comissão, a PEC segue para análise do plenário. Para passar, a proposta precisa de, ao menos, 308 votos em dois turnos. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já indicou acelerar a tramitação para pautar o tema no plenário ainda hoje.
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