O Tribunal de Contas de Pernambuco abriu uma auditoria para apurar um contrato de manutenção de escolas firmado entre o governo do estado, comandado por Raquel Lyra, e a Cetus Construtora. O contrato, de cerca de 185 milhões de reais, envolve alleged irregularidades e superfaturamento, segundo a avaliação inicial. A construtora estaria impedida de contratar com o poder público, mas foi contratada de forma questionada em 11 de junho de 2025. A assinatura ocorreu sem análise prévia da Procuradoria-Geral do Estado.
O resumo das suspeitas aponta que a Cetus estaria inidônea, conforme cadastro da Controladoria-Geral da União, e que houve falha em observar normas estaduais. O preço apresentado pela Cetus na ARP foi superior ao de concorrente habilitada, o que sugere violação do princípio da economicidade. A contratação também ocorreu sem envio para a PGE analisar a legalidade do ato.
Detalhes da auditoria e irregularidades
Entre as irregularidades apuradas constam a assinatura do contrato sem a devida análise jurídica prévia e a existência de aditivo de 25% com itens novos, baseados em pesquisa de preços da própria Cetus. Pontos apontados incluem superfaturamento em itens com variações expressivas de preço, como instalação de ar-condicionado com sobrepreço significativo.
Relatórios indicam ainda fraudes na representação legal da empresa, com documentos assinados por pessoa sem vínculo formal com a Cetus. Existem também indícios de pagamentos em duplicidade, uso de imagens repetidas em boletins de medição e suposta subcontratação irregular de trabalhadores de outras empresas.
Eixos de verificação
Outros aspectos envolvem irregularidades em medições, com sobreposição de áreas e ausência de abatimentos para áreas não executáveis. O desvio de objeto, com serviços de obra apresentados como manutenção, também é alvo de apuração. Existe ainda discrepância entre valores liquidados e boletins de medição, e ocultação de contratos em portais públicos.
Envolvidos e desdobramentos
A auditoria envolve a Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE-PE) e outros contratos, incluindo estados de saúde, com adesa semelhante à Cetus. O pedido de abertura partiu do deputado Romero Albuquerque, ligado ao PSB, e a decisão foi proferida pelo conselheiro Rodrigo Novaes.
A reportagem buscou esclarecimentos com o governo Raquel Lyra sobre a auditoria e a relação com a Cetus; a Secretaria afirmou que acompanhará o andamento, e o portal de transparência não terá dados adicionais até novo posicionamento oficial.
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