O presidente do STF, Edson Fachin, pediu atenção internacional a ataques ao Poder Judiciário e a pressões contra magistrados durante encontro com a relatora especial da ONU para a Independência de Magistrados e Advogados, Margaret Satterthwaite. A reunião ocorreu nesta terça-feira.
Fachin lembrou o papel decisivo do STF na defesa da ordem constitucional diante da tentativa de golpe de 2022. O ministro afirmou que juízes e tribunais constitucionais têm enfrentado ataques e pressões externas que buscam enfraquecer o Judiciário.
O presidente do STF reforçou que ações para constranger magistrados por decisões judiciais merecem vigilância das instituições democráticas. A declaração coincide com críticas vindas de autoridades dos EUA sobre o Judiciário brasileiro.
Contexto internacional
Na noite de ontem, o Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR) apontou o STF em relatório que sugere tarifas de 25% sobre produtos brasileiros. O documento cita decisões envolvendo plataformas digitais e moderação de conteúdo como fatores para a medida.
Entre as plataformas citadas pelo relatório estão X, Rumble, Meta e Google, além de medidas determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes. O texto indica impactos sobre empresas norte-americanas no Brasil.
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