O Senado Federal criou uma frente parlamentar dedicada a defender a liberdade religiosa de psicólogos cristãos. A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Liberdade Religiosa dos Psicólogos Cristãos foi aprovada no Plenário e promulgada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, na última sexta-feira, 29 de maio.
A iniciativa, de autoria do senador Magno Malta (PL), tem como objetivo assegurar o direito de convivência entre crença e exercício profissional, conforme a Constituição. A frente é mista, permitindo a participação de senadores e deputados.
Objetivos da frente
O grupo pretende defender a liberdade de consciência, crença e manifestação religiosa no exercício da psicologia, com base no artigo 5º da Constituição. Busca ainda reconhecer que a religiosidade integra a identidade pessoal e não pode ser dissociada da atuação profissional.
A frente também acompanhará e fiscalizar a atuação de conselhos profissionais e outros órgãos reguladores, para combater normas que imponham restrições desproporcionais ao exercício profissional por motivos religiosos. Além disso, discutirá os limites do poder regulamentar de entidades de classe.
Declarações e desdobramentos
Segundo o relator do projeto, o senador Eduardo Girão, a medida é legítima e constitucional, visando o equilíbrio entre regulação profissional e liberdades individuais. A atuação aponta para proteger psicólogos cristãos sem restringir a atuação de profissionais de outras crenças.
Entre na conversa da comunidade