O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos uma lei que garante atendimento integral no SUS a pessoas com dores crônicas. A medida é de autoria da deputada Bia Kicis, líder da Minoria no Congresso. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira, 8 de junho.
A legislação institui a cor verde e o dia 5 de julho como símbolos nacionais de conscientização e enfrentamento às dores crônicas. Segundo a autora, a data e a cor devem mobilizar profissionais, gestores e a população para ampliar informações sobre o tema.
A norma reforça que o tratamento é assegurado pelo SUS de forma integral. A iniciativa busca ampliar a conscientização sobre as dores crônicas, com ações de divulgação e mobilização institucional. A proposta visa ampliar o acesso a cuidados adequados.
Fatos e contexto
Globalmente, a Organização Mundial da Saúde aponta que 30% da população sofre com dores crônicas. No Brasil, o Ministério da Saúde estima que 37% das pessoas com mais de 50 anos são afetadas pela condição.
Conforme dados oficiais, a nova lei pretende padronizar sinais de conscientização e ampliar discussões sobre políticas de cuidado. A iniciativa decorre de uma diversidade de debates sobre manejo da dor no sistema público.
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