O senador Omar Aziz (PSD-AM) criticou nesta terça-feira a nota divulgada pela Fiesp e outras entidades em apoio à chamada PEC do Trabalho Flexível. A oposição, na prática, endossou o documento. A PEC propõe flexibilizar a jornada de trabalho, permitindo que o trabalhador decida mais horas conforme a demanda.
Aziz afirmou que a manifestação não deve alterar a tramitação da PEC que propõe o fim da escala 6 x 1 no Senado. O senador também criticou a atuação da Fiesp, sugerindo que a entidade deveria atuar em defesa de temas de relevância internacional, citando visitas de autoridades.
Contexto da PEC
A PEC do Trabalho Flexível tramita na CCJ do Senado e permite que o trabalhador escolha quando trabalhar mais ou menos horas, com remuneração baseada nas horas efetivamente trabalhadas. O texto é visto como contraponto à PEC que visa terminar com a escala 6 x 1, ainda sem encaminhamento à comissão.
A oposição avalia o tema de forma diferente. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RG) disse que a Câmara pode transformar o “limão” da proposta em uma decisão mais favorável, ao analisar a PEC alternativa. Mourão mencionou que mudanças devem considerar impactos práticos para trabalhadores informais, como garçons, que dependem de gorjetas.
Até o momento não há data definida para o envio da PEC do fim da escala 6 x 1 nem de outras deliberações relacionadas. A tramitação continua em curso na Câmara e no Senado, com diferentes versões em avaliação.
Entre na conversa da comunidade