A Câmara Municipal de Belo Horizonte vai votar nesta terça-feira, 9, o projeto de lei para proteger e valorizar os garis, trabalhadores da limpeza urbana. A proposta será apreciada em segundo turno, com ações de segurança, assistência e reconhecimento em foco. A medida prevê proteção contra calor excessivo e melhoria das condições de trabalho.
O texto defende segurança e saúde, além de ações de valorização social da categoria. Espera-se ainda fortalecer a fiscalização das normas de segurança e saúde no trabalho, conforme o projeto apresentado pelos vereadores.
A mobilização de entidades e representantes dos garis deu origem à iniciativa, que também acompanha a audiência pública realizada na semana passada, com participação de garis e especialistas. A prefeitura deve sancionar se o projeto for aprovado.
Contexto e próximos passos
A proposta aponta necessidade de equipamentos de proteção adequados e condições que reduzam riscos diários enfrentados pela categoria, como exposição a resíduos e calor. O objetivo é garantir direitos e dignidade no desempenho das funções.
A votação ocorre após o parecer favorável de comissões e segue para sanção do prefeito caso haja aprovação no plenário. O tema é visto como avanço relevante para a valorização da limpeza urbana na cidade.
A iniciativa recebeu apoio de segmentos sindicais e representantes dos garis, que enfatizam a importância de medidas contínuas de melhoria e fiscalização. O desfecho depende da atuação dos vereadores neste segundo turno.
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