O Senado aprovou nesta terça-feira a autorização para empréstimo de US$ 40 milhões da CAF ao município de Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul. A operação é destinada ao Programa de Transformação Digital e Cidade Inteligente (Prodigital Caxias do Sul) e prevê garantia da União. A proposta segue para promulgação.
A autorização partiu da Presidência da República, com parecer favorable do relator, senador Hamilton Mourão. A ideia é financiar parte do programa que visa impulsionar o desenvolvimento sustentável por meio de TICs e inovações tecnológicas.
A Secretaria do Tesouro Nacional confirmou que o município atende aos requisitos legais para a contratação e para a garantia da União. O contrato terá prazo total de 216 meses, com 66 meses de carência e 150 meses de amortização.
Segundo Mourão, a digitalização de processos, a integração de bases de dados e o uso de ferramentas digitais de gestão devem aumentar a eficiência operacional e melhorar a gestão de recursos públicos.
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