O Congresso aprovou um projeto que pode instituir o Dia Nacional dos Congados e Reinados. O texto, do PL 2.379/2023, passou pela votação final nesta terça-feira (9) na Comissão de Educação. A proposta segue para sanção presidencial, a menos que haja recurso para análise no Plenário.
A ideia é reconhecer manifestações populares de Congados e Reinados, que envolvem danças, cantos, rituais e cortejos em diferentes estados. O autor é a deputada Dandara (PT-MG) e o parecer favorável foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS). A data escolhida é 7 de outubro.
Segundo o relator, a data homenageia Nossa Senhora do Rosário, padroeira associada a essas culturas tradicionais. O reconhecimento oficial visa proteger tradições e ampliar o conhecimento sobre a contribuição afro-brasileira na formação do Brasil. O objetivo é valorizar a diversidade cultural.
O texto enfatiza que o reconhecimento institucional ajuda a preservar a memória e a identidade das comunidades. A ideia é ampliar a visibilidade de manifestações culturais afro-brasileiras no espaço público e institucional.
Audiência Pública
Foi aprovado requerimento para realização de audiência pública sobre o curso de Enfermagem Intercultural Indígena da Unemat, no Mato Grosso. O debate deverá abordar a experiência da universidade e a possibilidade de adoção do modelo pela futura Universidade Federal Indígena (Unind).
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