A Suprema Corte do Brasil manteve o impulso de um dos projetos mais controversos da Amazônia: a ferrovia Ferrogrão, que ligaria Sinop, em Mato Grosso, ao porto de Miritituba, no Pará. A decisão sustenta a possibilidade de reduzir a área protegida para a passagem da linha, ainda sujeita a estudos ambientais e licenciamento. O objetivo é atender à logística de grãos.
O STF validou, em maio, uma lei que diminuiu em 862 hectares a Jurissão do Parque Nacional de Jamanxim, em Pará, para abrir passagem à ferrovia. A chancela ocorreu apesar de questionamentos sobre a necessidade de lei formal para reduzir áreas protegidas.
A defesa do projeto sustenta que a lei facilita o avanço das etapas de estudo ambiental e licenciamento, essenciais para a viabilização. O Ministério dos Transportes descreveu a decisão como um passo importante para estruturar Ferrogrão, mantendo o cumprimento de requisitos legais.
Entidades ambientais e povos indígenas veem a decisão como retrocesso. Afirmam que áreas protegidas podem ser reavaliadas para atender interesses econômicos, aumentando a incerteza jurídica e os riscos socioambientais na região.
Jamanxim foi criado em 2006 para evitar grilagem e desmatamento ligado à BR-163. O debate técnico aponta que a mudança de tamanho de área protegida pode abrir precedentes para outros casos, com impactos sobre espécies e ecossistemas locais.
A Ferrogrão foi criada para ligar a região central-oeste produtora de soja e milho ao corredor de exportação no Tapajós. O projeto tem 933 quilômetros, com promessas de reduzir custos logísticos, mas enfrenta dúvidas sobre viabilidade econômica, impacto ambiental e consulta a comunidades tradicionais.
Pouco antes da decisão do STF, a Câmara dos Deputados aprovou a redução da área da Floresta Nacional de Jamanxim, facilitando atividades como mineração. O texto ainda depende de aprovação no Senado e sanção presidencial, mantendo o cenário de incertezas legais e ambientais.
Entre na conversa da comunidade