Brasil já possui base regulatória para IA, diz líder da OpenAI para a América Latina. Em entrevista à EXAME, Bruno Lewicki afirma que leis como Marco Civil, LGPD, ECA Digital e normas eleitorais já abrangem sistemas de IA, sem depender apenas de um marco específico.
Durante o Web Summit Rio 2026, Lewicki explicou que o Congresso discute um projeto de lei específico, mas o país já oferece um arcabouço relevante para diferentes usos da tecnologia. Ele destaca regras já em vigor que se aplicam a plataformas e aplicações de IA.
O executivo ressalta que não há texto público consolidado do projeto em análise na Câmara e que a OpenAI espera por debate amplo e transparente com a participação de setores envolvidos. A avaliação sobre o caminho regulatório ainda não é possível sem o texto final.
A OpenAI tem expansão no Brasil, com escritório aberto no ano passado. Segundo Lewicki, o Brasil é o terceiro maior mercado de usuários e o segundo em desenvolvedores que utilizam a API, com cerca de 140 milhões de mensagens diárias no ChatGPT.
Entre os temas discutidos estão soberania de dados, responsabilidade por decisões de IA e impactos sobre empregos. O executivo aponta que a IA pode reduzir tarefas administrativas em PMEs, aumentando produtividade e facilitando rotinas operacionais.
Sobre o mercado brasileiro, Lewicki afirma que o Brasil é estratégico para a OpenAI, com planos de crescer no curto e médio prazo. O Codex e outras ferramentas vêm ganhando adesão entre usuários e desenvolvedores nacionais.
Na visão da empresa, as pequenas e médias empresas podem ganhar ao adotarem IA para automatizar rotinas fiscais e administrativas. O objetivo é ampliar a acessibilidade a soluções avançadas para empreendedores e pequenos negócios.
Quanto à responsabilidade por decisões de IA, o Brasil, segundo Lewicki, já possui quadros legais robustos que definem responsabilidade civil e regimes aplicáveis. Caso necessário, regras poderão ser adaptadas para cobrir novos cenários.
O momento de IPO da OpenAI também foi visto como parte de um cenário de maior atenção ao setor. Lewicki afirma que o foco é cumprir a missão de democratizar o acesso à IA e manter o ritmo de entregas, independentemente do escrutínio externo.
Sobre o estágio da empresa no Brasil, o executivo destaca a qualidade da equipe local e a percepção de diálogo respeitoso com autoridades. A OpenAI pretende sinalizar avanços significativos com novas iniciativas no país.
Em relação aos próximos passos, Lewicki sinaliza que o Brasil continuará a figurar como mercado-chave. A empresa já lançou ou deve lançar novidades de produtos voltadas a PMEs e à adoção de IA para setores estratégicos.
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