O Congresso Nacional renovou a permissão de funcionamento da rádio Tempo FM em Fortaleza, Ceará. A medida, formalizada pelo Decreto Legislativo 140/2026, foi publicada no Diário Oficial da União e garante a continuidade dos serviços por dez anos.
A renovação assegura que a Tempo FM continue transmitindo na frequência FM na cidade, mantendo a programação voltada à informação, cultura e entretenimento da comunidade fortalezense.
A decisão ocorreu após verificação do cumprimento das exigências legais e regulamentares pela emissora, conforme o conteúdo do decreto. O monitoramento acompanha o atendimento às normas de radiodifusão.
Detalhes do decreto
O Decreto Legislativo 140/2026 estabelece a renovação por dez anos e a continuidade das operações da Tempo FM em Fortaleza. A publicação ocorreu no Diario Oficial da União, fortalecendo o quadro de radiodifusão local.
A Tempo FM é reconhecida pela diversidade de programação e pelo papel na comunicação comunitária da capital cearense. A renovação permite manter o serviço estável à população.
Importância para a comunidade
A renovação reforça o compromisso com a democratização da comunicação na cidade. A emissora continuará a atender as demandas informativas e culturais da população de Fortaleza, sem interrupções.
A medida deixa claro o funcionamento regular da rádio na grade de radiodifusão local, contribuindo para o acesso a conteúdos de interesse público na região.
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