O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o Ministério da Justiça vai enviar mensagens de alerta a celulares roubados vendidos a terceiros, orientando a devolução às autoridades pelos Correios, em vez de uma delegacia. A medida deve alcançar mais de dois milhões de aparelhos.
A iniciativa integra o programa Celular Seguro, em vigor desde 2023, que busca coibir a receptação de aparelhos roubados e reduzir furtos. O despacho oficial deve sair nos próximos dias.
A ideia é facilitar a devolução voluntária, especialmente para quem comprou o telefone sem saber da origem ilícita. O objetivo é manter compradores de boa-fé menos expostos a riscos legais.
Medida de devolução voluntária
Atualmente, o Ministério da Justiça já envia mensagens sobre restrições do aparelho, com orientação para regularizar a situação ou devolver o item se a origem não puder ser comprovada.
A novidade anunciada amplia o canal de devolução para as agências dos Correios, buscando evitar represálias ao comprador. A opção será oferecida a usuários que possuam aparelhos com restrição.
O envio das mensagens normalmente ocorre por WhatsApp, informando a necessidade de regularização. Caso não seja comprovada a procedência, o aparelho deve ser devolvido às autoridades.
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