O STF afirmou que não é responsável pelos atrasos salariais que motivaram a greve de terceirizados da comunicação. Os pagamentos à Fundac, fundação que gere os contratos, estariam em dia, e a responsabilidade pelas verbas trabalhistas seria da entidade.
A Corte informou que os contratos com a Fundac estão no fim de vigência e serão substituídos. Também mencionou terem sido adotadas medidas administrativas contra a entidade, sem detalhar ações específicas.
Motivo da paralisação
A greve foi aprovada após assembleia de mais de 80 trabalhadores, ligadas à TV Justiça, Rádio Justiça e à própria Fundac. O início está marcado para a meia-noite de segunda-feira (15/6).
Situação salarial
Segundo a nota, o atraso não decorre do STF, mas de obrigações trabalhistas da Fundac. O salário de junho deveria ter sido depositado em 8/6; até 10/6 os valores não tinham sido creditados.
Desdobramentos e próximos passos
O STF busca regularizar as pendências e acompanha a situação. Há procedimentos administrativos para cobrar a regularização e para substituir a Fundac em contratos vigentes. A Fundac está sujeita a sanções e a processos de licitação para nova gestão.
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