A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que coordena o grupo de trabalho de criminalização da misoginia, apresentou uma proposta para alterar o conceito do crime. A mudança envolve substituir os termos odío e aversão por menosprezo ou discriminação em razão da condição de mulher. A justificativa é manter a uniformidade conceitual da legislação penal.
Segundo o texto, a ideia é manter a equiparação da misoginia ao racismo, prevista no projeto, com as mesmas consequências legais, como inafiançável e imprescritível. A pena prevista para crimes praticados por misoginia continua entre 2 e 5 anos de reclusão, além de multa. A votação no colegiado está prevista até o dia 16 de junho.
Machosfera
Tabata considera avançar a aprovação como um marco civilizatório e aponta a atuação de comunidades online associadas à chamada machosfera. Ela afirma que tais grupos divulgam mensagens de hostilidade contra o público feminino, especialmente entre jovens, e defende a suspensão de contas e a monetização de conteúdos relacionados.
A parlamentar ressaltou a necessidade de votar o texto ainda neste mês, para atualizar a legislação. A ausência de atualização congela a possibilidade de punir determinados crimes contra mulheres, segundo a dirigente. O objetivo é impedir que criminosos se sintam encorajados a atacar mulheres.
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