O Senado aprovou na noite desta quarta-feira o Projeto de Lei nº 5.122, que estabelece mecanismos para renegociação de dívidas de produtores rurais atingidos por eventos climáticos extremos. A medida utiliza repasses do Fundo Social do Pré-Sal para viabilizar o refinanciamento junto a instituições financeiras. A proposta volta à Câmara para nova análise após mudanças durante a tramitação.
A medida é considerada estratégica pelo setor agropecuário do Rio Grande do Sul, especialmente em razão das perdas associadas às secas e às enchentes ocorridas nos últimos anos. O Senado aprovou o texto após intensa articulação política no Palácio do Planalto e com participação de representantes do Ministério da Fazenda.
Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, participou de reuniões em Brasília para defender a proposta. Além dele, lideranças partidárias e técnicos do governo defenderam a aprovação, destacando a urgência de apoiar famílias e produtores rurais afetados pelas condições climáticas.
Histórico de perdas no estado, segundo a Farsul, aponta impactos bilionários. Entre 2020 e 2025, a estimativa indica queda de produtividade de soja e milho e um prejuízo econômico superior a R$ 126 bilhões no agronegócio gaúcho. Dados reforçam a necessidade de medidas de apoio.
Principais alterações no texto ampliaram benefícios. O relatório flexibilizou regras, com prazo de crédito rural até dezembro de 2025, possibilidade de usar outras fontes de recursos públicos e ativos fora do Fundo Social do Pré-Sal, e prazos mais longos para alongamento e repactuação de parcelas.
O relator do projeto foi o senador Renan Calheiros. A aprovação no Senado não encerra o processo: o texto retorna à Câmara para nova votação e, após aprovação, segue para sanção presidencial. Entidades do setor sinalizam continuidade da mobilização para acelerar o tramite.
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