O governo dos EUA, por meio da DHS e da CBP, autorizou waivers ambientais para erguer uma cerca e infraestrutura de controle na Big Bend, parque nacional no sul do Texas. As waivers permitem evitar leis como NEPA, Endangered Species Act e Clean Water Act. A medida foi publicada no Federal Register na terça-feira.
A iniciativa envolve o que pode se tornar uma extensa linha de barreiras e estradas ao longo da fronteira na região de Big Bend. O objetivo declarado é reforçar a segurança, mesmo com quedas recentes no tráfego de migrantes no setor, segundo autoridades.
O setor Big Bend abriga áreas protegidas, espécies ameaçadas e arte rupestre. A área recebe cerca de 500 mil visitantes por ano, que vão pode ser afetados por novas estruturas altas ao longo do Rio Grande e de vias de acesso.
O que está previsto
A proposta formal inclui uma barreira de 30 pés em trechos de fronteira, além de estradas de até 24 pés de largura com tecnologia de detecção. Estão previstas quatro barreiras verticais de 4 a 6 pés em pontos estratégados do parque.
Além das barreiras, o plano prevê lanternas, postes de energia e câmeras de vigilância. Interesses locais, negócios e organizações de conservação reagiram com preocupação à possibilidade de alterações significativas no cenário cênico e ambiental do parque.
Reações e avaliação
Críticos dizem que o waivers é incompatível com a preservação de áreas públicas. O ex-superintendente do parque, hoje líder de um grupo de defesa, afirmou que as mudanças teriam impacto enorme e indiscriminado no ambiente natural. A CBP afirmou que os planos ainda estão em estágio de planejamento com coordenação de várias agências.
A oposição no Congresso questiona o uso de recursos para obras no Big Bend quando as travessias no setor já são baixas. Um congressista democrata de Texas criticou o gasto como desnecessário, citando dados locais de baixa atividade de imigração na região.
Ações judiciais e próximos passos
A medida já gerou contestação jurídica, com ações que questionam a validade dos waivers sob direitos constitucionais. Representantes das partes interessadas afirmam que a ação pode atrasar ou limitar o andamento do projeto.
O DHS afirmou que as avaliações ambientais e de segurança seguem em fases de planejamento, com cooperação entre o CBP, o Serviço Nacional de Parques e outras entidades federais e estaduais. O desfecho dependerá de decisões judiciais e de futuras revisões administrativas.
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