O setor de gás de cozinha passou por alterações no Brasil nesta semana. A ANP — Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis — suspendeu por tempo indeterminado a análise da revisão do marco legal da venda de GLP no país. A decisão envolve o governo federal e a agência reguladora.
A suspensão foi motivada pela necessidade de remanejar equipes da ANP para atender demandas ligadas a medidas contra os efeitos da guerra no Oriente Médio, segundo apuração do Valor. A ação também foi influenciada por divergências internas na diretoria da ANP sobre um teste regulatório proposto.
Quem participa da decisão: a ANP, o presidente da República, e diretores da agência que se opuseram ao teste de regulatório. A conversa ocorreu em meio a um encontro com o presidente Lula nesta semana, conforme fontes. Não houve definição sobre prazos ou desdobramentos regulatórios.
Acompanham o movimento a resistência de parte da diretoria à proposta de testar novas regras para o GLP. Segundo as fontes, o objetivo é evitar impactos abruptos no mercado até que haja alinhamento institucional. A ANP não confirmou data ou conteúdo específico da revisão.
Em síntese, a decisão marca uma pausa no processo de atualização regulatória do GLP, enquanto o governo e a agência reavaliam prioridades e instrumentação regulatória. Não foram anunciados novos prazos nem medidas alternativas pelos envolvidos.
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