O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou oito títulos de territórios quilombolas, totalizando 11,5 mil hectares em seis estados, beneficiando 1.780 famílias. Além disso, o governo assinou quatro decretos de desapropriação de terras, com indenizações que somam R$ 232 milhões.
O anúncio ocorreu durante o 3º Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas da Conaq, realizado no Gama, no Distrito Federal. O presidente destacou que os recursos não devem impedir a titulação de terras quilombolas e que a dívida histórica do Brasil com os descendentes de africanos é, segundo ele, impagável.
Lula afirmou que a abolição não proporcionou melhoria para todos e que muitos ficaram sem emprego e educação. Segundo ele, recuperar a história da igualdade exige ações além de leis isoladas, e o país não foi moldado para atender os mais vulneráveis.
Durante o discurso, o presidente lembrou que o Brasil tratou o povo negro e o trabalhador como se não existisse, o que, na visão dele, persiste como desafio estrutural. Ele pediu solidariedade internacional para enfrentar o preconceito.
Levantamento do governo aponta que, desde 2023, foram emitidos 74 títulos de territórios quilombolas, representando cerca de um terço do total de pedidos formalizados pelo Incra. A medida reforça a política de regularização fundiária.
No mesmo evento, foi anunciada a implementação de créditos destinados a desenvolver o território Kalunga, um dos maiores conjuntos quilombolas do país, localizado entre o norte de Goiás e o sul do Tocantins. O programa prevê moradias e incentivos ao desenvolvimento local.
Contexto institucional
A entrega de títulos e a desapropriação de áreas integram ações do governo voltadas à regularização fundiária e ao fortalecimento de comunidades quilombolas. A agenda ocorre em meio a debates sobre reparação histórica e políticas de desenvolvimento regional.
Impacto local
Especialistas destacam que a titulação amplia a segurança jurídica das famílias e facilita acesso a programas públicos. Críticos questionam a velocidade dos processos, mas reconhecem avanço na garantia de direitos.
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