A prefeitura de São Paulo recorreu à Justiça para derrubar a liminar que suspendeu o projeto Boulevard São João, conhecido como Times Square paulistana. A liminar foi deferida em 27 de maio e impede a instalação de painéis de LED em quatro prédios do cruzamento das avenidas Ipiranga e São João. O recurso foi apresentado ao Tribunal de Justiça na terça-feira (9).
O município afirma que a decisão se baseou em argumentos genéricos, desconsiderando estudos técnicos. Segundo a gestão de Ricardo Nunes (MDB), a paralisação atrapalha a revitalização do Centro e compromete o modelo de parcerias com iniciativa privada previsto na Lei Cidade Limpa. A cobrança é de que obras e intervenções avancem sem prejuízo ao patrimônio urbano.
A liminar, na prática, impede o início das obras para instalar os telões de LED nas fachadas de quatro edifícios. A juíza Celina Kiyomi Toyoshima justificou a decisão pela magnitude do projeto, pelo impacto na região e pelo risco à população. A ação popular questiona legalidade e impactos na paisagem urbana.
Como será a Times Square paulistana
A prefeitura sustenta que a parceria com o setor privado no Boulevard São João está prevista na Lei Cidade Limpa para melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas. O texto também cita que o projeto foi autorizado por órgãos técnicos, como CPPU, Conpresp e CET, e que precedentes na cidade já autorizam intervenções com telões, embora sem publicidade nesses casos.
A gestão municipal diz que o projeto é diferenciado e que os painéis representam modernização estética alinhada a cidade inteligente. O termo de cooperação com a Fábrica de Bares prevê investimentos privados de 8 milhões de reais para restaurações de monumentos, bancos e lixeiras, com custo dos telões estimado em 42 milhões de reais, 100% por parte privada.
Os telões permitiriam até 30% de tempo de exibição para anúncios de patrocinadores, com o restante dedicado a informações públicas e culturais. A validação das regras caberá à CPPU, que fixou condicionantes como limites de luminosidade, desligamento às 23h e proibição de conteúdos inadequados. A prefeitura admite revisar regras e pode suspender atividades se necessário.
A empresa responsável poderá disponibilizar até 10 cotas de patrocínio, com validade de seis meses cada uma. A iniciativa prevê que os telões fiquem ligados apenas entre 5h e 23h, com 10 segundos mínimo de exibição por imagem. A prefeitura assegura que as estruturas são reversíveis e não danificam as fachadas, devendo ser removidas ao fim do contrato de 36 meses.
A parceria ainda envolve intervenções no entorno, como restaurações da Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, no Largo do Paissandu, e da Estátua da Mãe Preta, além de um projeto paisagístico na Avenida São João. Também está prevista a instalação de bancos e lixeiras, com ações de zeladoria do patrimônio cultural.
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