TJ rejeita pedido da Prefeitura e mantém suspensão de Times Square em SP

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou, nesta sexta-feira (12), a solicitação da Prefeitura e manteve a suspensão do Projeto Boulevard São João. A iniciativa previa a instalação de painéis de LED e projeções mapeadas no centro da capital, conhecido como “Times Square do Centro”. A decisão impede o início de obras e a celebração do contrato de cooperação com empresa privada.

O relator também manteve a intervenção liminar que proibiu a instalação de painéis de LED, com áreas entre 300 m² e 1.000 m², em edifícios como Cine Paris República, Herculano de Almeida, Galeria Sampa e New York, além de impedir projeções no Edifício Independência II. A Justiça apontou riscos ao patrimônio histórico, cultural e à paisagem urbana da região central.

A liminar considerou que a aprovação ocorreu antes do fim da consulta pública, o que compromete a legitimidade do processo. O tribunal destacou ainda o risco de danos irreversíveis ao patrimônio e à paisagem urbana. Em relação à consulta pública, a avaliação ocorreu em 13 de março, com envio de manifestações até 24 do mesmo mês.

Documentos solicitados pelo TJSP

O tribunal determinou que o município apresente, para andamento do processo, a minuta do termo de cooperação, a ata com as 29 condicionantes aprovadas pela CPPU, o relatório completo da consulta pública e as manifestações recebidas, bem como pareceres técnicos da SMUL, São Paulo Urbanismo e registros de deliberações do CONPRESP. A intenção é analisar todas as provas com profundidade antes de qualquer decisão adicional.

A Prefeitura de São Paulo informou à CNN Brasil que mantém a importância do Boulevard São João para revitalizar o polo central, estimular a retomada econômica e valorizar o patrimônio histórico. O município lembrou que a proposta foi aprovada pelo Conpresp e pela CPPU, após avaliação técnica.

Contexto do projeto e próximos passos

O Boulevard São João é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, com foco na revitalização do Centro por meio de ativação tecnológica, incluindo LEDs na região central. O prefeito Ricardo Nunes já afirmou que a proposta não contraria a Lei Cidade Limpa e que o espaço poderá atrair fluxo de pessoas para atividades culturais e comerciais, desde que cumpridas as aprovações técnicas.