A comissão mista da medida provisória que regula a importação de cacau aprovou, na quarta-feira (17), o relatório do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O texto recebeu emendas ao longo da análise e, com isso, alterou pontos do texto original.
O principal ponto aprovado é a redução do prazo de benefício para importadores de cacau. A proposta modifica regras existentes para o fluxo de importação e os critérios de concessão de vantagens associadas ao setor.
Após a aprovação, a MP 1.341/2026 segue para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A tramitação pode sofrer novas alterações durante os debates, conforme calendário institucional.
Segundo a comissão, as mudanças visam simplificar procedimentos e acelerar o processamento de benefícios para empresas do setor cacaueiro. A expectativa é que a matéria entre em pauta nas próximas semanas, dependendo das agendas dos plenários.
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