O governo pretende ampliar a oferta e a competitividade do gás no Brasil. O anúncio foi feito pelo secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Renato Cabral Dutra, na abertura do evento Cheio de Gás, promovido pelo Brazil Journal.
Dutra afirmou que várias medidas já foram implementadas e outras devem avançar ainda neste ano, tanto na política pública quanto na regulação. Segundo ele, a dúvida sobre a disponibilidade de gás ficou para trás nos últimos cinco anos.
O secretário destacou grandes projetos em andamento, como Sergipe Águas Profundas, da Petrobras, e Raia, envolvendo Equinor, Repsol Sinopec e Petrobras. Também mencionou caminhos para ampliar a oferta de gás no país, incluindo o debate sobre novas frentes de exploração.
Desconcentração regulatória e fracking
Entre as opções em avaliação, Dutra citou a permissão para exploração de gás shale por meio do fracking, tema que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Ministério de Minas e Energia já se posicionou a favor da liberação das atividades, desde que haja segurança jurídica para investimentos.
O secretário apontou que a previsibilidade jurídica é essencial para investimentos no setor, especialmente quando há avaliação judicial em curso. Ele disse acreditar que o STJ deverá julgar o tema ainda neste ano.
Dutra ainda defendeu medidas para desconcentração do setor, avaliadas pela Agência Nacional do Petróleo. Segundo ele, a experiência internacional mostra que a desconcentração apresenta resultados positivos quando é conduzida por uma agência regulatória competente.
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