O THDG (Trabalho/Hora com Direitos Garantidos) é uma proposta que busca flexibilizar a jornada por hora pré-definida sem retirar direitos trabalhistas. O objetivo é acompanhar as transformações do mercado e ampliar a renda com qualidade de vida.
O projeto foi desenvolvido com a participação de especialistas trabalhistas, tributários, de recursos humanos, além de representantes sindicais e empresariais. A ideia é manter férias com 1/3, 13º salário, FGTS, descanso semanal remunerado e aviso prévio.
Dados da atual situação apontam elevada informalidade: 37,2% da população ocupada, cerca de 38,1 milhões de trabalhadores, conforme PNAD. A proposta visa reduzir esse número ao oferecer maior flexibilidade sem perder proteções legais.
Detalhes do THDG
O modelo estabelece a jornada por hora pré-definida, com bônus de 15% sobre o valor da hora normal do piso da categoria. O limite seria de até 28 horas semanais por empregador, mantendo convenções coletivas e benefícios já existentes.
A antecipação mensal e proporcional de férias, 13º salário e aviso prévio é prevista, permitindo melhor planejamento de renda. A ideia é atrair trabalhadores que buscam autonomia sem abrir mão de direitos.
Impactos previstos
O THDG pode ampliar a formalização, reduzir o absenteísmo e facilitar o planejamento de equipes. Empresas ganhariam previsibilidade de custos com jornadas definidas e custos rescisórios diluídos ao longo do ano.
A proposta não substitui modelos atuais de contratação e segue para debate no Congresso Nacional. A ideia é oferecer uma alternativa para quem busca flexibilidade com segurança jurídica.
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