Durante o julgamento sobre a criminalização dos jogos de azar e a possível relação do tema com as bets, <strong>o ministro Flávio Dino pediu vista</strong>. Em sua fala, Dino questionou se a decisão, em trâmite nesta quinta-feira (5) no Supremo Tribunal Federal (STF), se limitaria aos jogos de azar físicos, como bingos e jogo do bicho.
Durante o julgamento sobre a criminalização dos jogos de azar e a possível relação do tema com as bets, o ministro Flávio Dino pediu vista. Em sua fala, Dino questionou se a decisão, em trâmite nesta quinta-feira (5) no Supremo Tribunal Federal (STF), se limitaria aos jogos de azar físicos, como bingos e jogo do bicho.
“Meu objetivo é colaborar com uma questão lógica. Não vejo como separar, porque bet é jogo de azar, esse é o ponto. Me animei em dizer isso porque o relator [ministro Luiz Fux], desde ontem, não falou só de bingo e jogo do bicho. Ele falou umas 50 vezes de bets. E falou corretamente, porque bet é jogo de azar”, afirmou Dino.
A posição de Dino resultou na suspensão do julgamento, que pode alterar o entendimento sobre jogos de azar, como bingo, jogo do bicho e máquinas caça-níqueis. O caso é analisado no plenário da Corte, em Brasília, e pode influenciar outras ações sobre o tema. Ainda não há prazo para a retomada.
“Nós estamos tratando de jogos de azar, menos bets? Por que menos bets?”, acrescentou.
O ministro também sugeriu aguardar o avanço de outras ações diretas de inconstitucionalidade sobre as bets que tramitam no STF. Para Dino, isso evitaria decisões contraditórias dentro da própria Corte.
Antes da suspensão, Fux votou pela validade da norma que mantém a exploração de jogos de azar como contravenção penal. No voto, o relator afirmou que a criminalização busca proteger bens como autonomia, saúde, patrimônio e bem-estar social.
O impacto das Bets no Brasil
As famílias brasileiras transferiram cerca de R$ 62,5 bilhões para casas de apostas esportivas em 2025, primeiro ano do mercado regulamentado no país. O valor representa 0,68% da renda disponível das famílias para consumo ou poupança, segundo levantamento do Comsefaz.
Além disso, o estudo aponta que, entre outubro de 2024 e março de 2026, os brasileiros perderam, em média, R$ 4,7 bilhões por mês para as plataformas, considerando a diferença entre o dinheiro enviado e os prêmios pagos.
+Bets tiraram R$ 62,5 bilhões das famílias brasileiras em 2025
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