Presidente eleito tomará posse em 5 de janeiro

Pela primeira vez em mais de 30 anos, o presidente eleito tomará posse em 5 de janeiro, e não mais em 1º de janeiro. A mudança foi estabelecida pela Emenda Constitucional 111, de 2021. Governadores serão empossados em 6 de janeiro, enquanto deputados federais e senadores tomarão posse em 1º de fevereiro.

A alteração na data da posse presidencial, que passa a valer para os eleitos em 2026, teve como objetivo evitar que o feriado de 1º de janeiro dificultasse a realização da cerimônia e a participação de chefes de Estado estrangeiros.

A mudança também encerra um período de mais de três décadas em que a posse presidencial ocorreu em 1º de janeiro, que se iniciou com Fernando Henrique Cardoso em 1995.

Emenda 111 de 2021

A Emenda Constitucional 111/2021 criou uma regra de transição. Ela não mudou a data da posse imediatamente. O artigo 5º estabelece que a nova data de posse será aplicada a partir das eleições de 2026.

De acordo com o artigo 4º, os mandatos do presidente e dos governadores eleitos em 2022, portanto, terminarão somente quando os sucessores assumissem, em 5 de janeiro de 2027 e 6 de janeiro de 2027, respectivamente.

Histórico de datas

Desde 1889, a posse presidencial já ocorreu em diferentes datas, acompanhando as mudanças constitucionais. Fernando Collor, por exemplo, assumiu a Presidência da República em 15 de março de 1990.

A partir da Constituição de 1988, o 1º de janeiro foi estabelecido como data da posse presidencial, regra que vigorou até a mudança promovida pela Emenda Constitucional 111/2021.

• Com informações da Agência Câmara