A Globo cancelou o debate presidencial que seria realizado na noite desta quinta-feira (1º). A emissora informou que tomou a decisão após receber duas intimações judiciais sobre o evento: uma da ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e outra do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão de Estela Aranha atende a um pedido da coligação de Lula (PT) e invalida o item das regras do debate que trata de candidatos ausentes. A ata com as regras, assinada por todos os partidos, inclusive o PT, previa que, em caso de ausência, o púlpito do candidato seria mantido no cenário, vazio, com uma placa de identificação.
Previa também que, em uma das rodadas de tema livre, os candidatos presentes poderiam formular em 30 segundos a pergunta que fariam ao ausente. A ministra proibiu o púlpito com o nome de Lula e a formulação dessas perguntas.
A decisão de Gilmar Mendes atende a um pedido do Solidariedade e determina a participação de Renan Santos (Missão) no debate. Pela lei, devem ser obrigatoriamente convidados para debates em rádio e TV os candidatos de partidos com pelo menos cinco parlamentares no Congresso. Segundo a Globo, o Missão tem um parlamentar no Congresso Nacional.
A regra é regulamentada por portaria do TSE. Com base nesse critério, a Globo convidou Augusto Cury (Avante), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD) e Lula (PT). Na terça-feira (29), o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, alterou o entendimento do tribunal sobre a contagem de parlamentares para fins de debate e decidiu que Romeu Zema (Novo) tinha direito de participar.
Em nota, a Globo questionou as decisões dos ministros do STF e TSE e disse que decidiu cancelar o debate em vista da autonomia da imprensa:
“Nosso dever é o de promover a democracia, mas as sucessivas decisões judiciais tomadas momentos antes da realização do debate causam insegurança jurídica e representam uma interferência indevida na liberdade que os veículos de imprensa têm de organizar os debates eleitorais”.
A emissora também agradeceu aos demais candidatos.
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