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TRE ordena prisão de secretário de Salvador por redução de frota de ônibus

Decisão determina prisão em flagrante, liberação de 100% da frota e multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento

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TRE ordena prisão de Pablo Souza, secretário municipal de mobilidade | Foto: Reprodução / Instagram

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou neste domingo (25) a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, em meio a denúncias de retenção de ônibus durante o segundo turno das eleições presidenciais.

O Portal Tela obteve acesso à decisão, assinada pelo presidente do TRE-BA, desembargador eleitoral Mauricio Kertzman Szporer. O documento registra que, às 10h30, foi informado ao tribunal que o transporte coletivo de Salvador operava com uma redução superior a 50% em relação ao serviço habitual dos dias úteis.

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Posteriormente, foram apresentados ao tribunal vídeos e fotografias que, segundo a decisão, mostravam dezenas de ônibus retidos em garagens durante o horário de votação.

Uma vistoria realizada na sede do BRT também constatou veículos parados. De acordo com o documento, um supervisor informou que a frota em circulação era inferior à utilizada durante a semana e que a operação seguia orientação da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob). Após ser informado da obrigação de disponibilizar a frota habitual, ele disse que mobilizaria motoristas, o que, segundo a decisão, ainda não havia ocorrido naquele momento.

Diante dessas informações, o TRE-BA determinou a prisão imediata de Pablo Souza e atribuiu à própria decisão força de mandado. A Polícia Federal ficou responsável pelo cumprimento da ordem.

Justiça manda colocar 100% da frota nas ruas

O tribunal também ordenou que a Semob e as empresas concessionárias restabeleçam imediatamente 100% da frota de ônibus de Salvador, mantendo frequência e itinerários compatíveis com os dias úteis e gratuidade até o fim da votação e durante o período necessário para o retorno dos eleitores.

Foi estabelecido prazo de uma hora, a partir da notificação, para comprovar o cumprimento da ordem. Em caso de descumprimento, a decisão prevê multa de R$ 1 milhão por hora, aplicada solidariamente ao Município de Salvador, ao secretário de Mobilidade e às empresas operadoras.

A decisão afirma que a retenção indevida da frota pode prejudicar a participação dos eleitores e destaca que o transporte público deve funcionar gratuitamente e em frequência compatível com a de dias úteis durante as eleições.

Governador oferece apoio da Polícia Militar

O governador reeleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), afirmou nas redes sociais que colocou a Polícia Militar e a Secretaria da Segurança Pública à disposição para localizar policiais habilitados na categoria D que possam dirigir os ônibus, se necessário.

“O TRE-BA determinou que a Prefeitura de Salvador e as empresas de ônibus coloquem toda a frota da capital nas ruas, sob multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento”, escreveu.

Rodrigues também afirmou que não aceitará tentativas de impedir o exercício do voto e disse que o governo estadual atuará para garantir o deslocamento dos eleitores.

Ministro também se manifesta

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, também comentou a decisão nas redes sociais.

“URGENTE! A Justiça acaba de determinar a prisão do Secretário de Mobilidade de Salvador, apoiador de Bolsonaro, por reter a frota de ônibus em garagem, dificultando o transporte de eleitores”, escreveu.

Boulos afirmou ainda que a campanha recebeu relatos de situações semelhantes na periferia de Maceió e em outras cidades.

Até o momento desta publicação, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, não havia se pronunciado sobre o caso.

O Portal Tela entrou em contato com a assessoria da Secretaria Municipal de Mobilidade de Salvador, mas não recebeu resposta até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para manifestação.

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