A proposta de emenda à Constituição que quer acabar com a reeleição e unificar as eleições a cada cinco anos foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas ainda precisa ser votada no plenário, onde enfrenta resistência. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pretende levar a proposta para votação na próxima semana. A emenda sugere uma transição até 2039, com mandatos variáveis, como os prefeitos que têm quatro anos e os eleitos em 2028, que teriam seis anos. A partir de 2034, todos os mandatos seriam de cinco anos. A reeleição seria permitida apenas em 2026 para presidentes e governadores e em 2028 para prefeitos. Alcolumbre se reuniu com líderes partidários e defendeu a votação imediata, mas alguns senadores criticam a ideia de unificar todas as eleições em um único ano, o que exigiria que os eleitores escolhessem até nove candidatos de uma vez. Para ser aprovada, a proposta precisa do apoio de 49 senadores em dois turnos de votação e, se passar, seguirá para a Câmara, onde precisará de 308 votos. A proposta surge após a Câmara ter aprovado o aumento de 18 cadeiras, rejeitando uma mudança nas vagas atuais com base no Censo 2022.
A proposta de emenda à Constituição que visa acabar com a reeleição e unificar as eleições em intervalos de cinco anos foi aprovada na quarta-feira (21) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. No entanto, sua votação final ainda é incerta, enfrentando resistência nas duas Casas do Congresso Nacional. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, planeja levar a proposta ao plenário na próxima semana.
A medida propõe uma transição complexa até 2039, quando todos os mandatos terão duração de cinco anos. Essa transição inclui mandatos variáveis, como os atuais prefeitos, que têm quatro anos, e os eleitos em 2028, que teriam seis anos. A partir de 2034, todos os mandatos seriam de cinco anos. A proposta também prevê que a reeleição será permitida apenas em 2026 para presidentes e governadores e em 2028 para prefeitos.
Davi Alcolumbre se reuniu com líderes partidários e afirmou que defenderá a votação imediata da PEC. Ele destacou que a proposta representa uma mudança significativa no processo eleitoral brasileiro. No entanto, alguns senadores criticam a ideia de unificar todas as eleições em um único ano, o que exigiria que os eleitores escolhessem até nove candidatos de uma só vez.
Para que a proposta seja aprovada no plenário do Senado, é necessário o apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores em dois turnos de votação. Se aprovada, a PEC seguirá para a Câmara, onde precisará do voto de 308 dos 513 deputados. A proposta surge após a Câmara ter aprovado o aumento de 18 cadeiras, rejeitando uma remodelação das atuais vagas conforme os dados do Censo 2022.
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