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Política
Senador retira PEC que propunha arrendamento de terras indígenas após pressão popular
29 Novembro, 2024

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O movimento indígena em Roraima protesta há 32 dias contra a PEC 36.
O senador Mecias de Jesus retirou a proposta após reunião com líderes indígenas.
A PEC 36 visava arrendar terras indígenas, gerando preocupações sobre exploração.
Indígenas afirmam que não precisam de leis para produzir e exigem diálogo.
Mobilização continua até que o senador Hiran Gonçalves suspenda a PEC do marco temporal.
Senador Mecias de Jesus decidiu retirar a PEC que prevê o arrendamento de terras indígenas (Foto: Wey Tenente)
Senador Mecias de Jesus decidiu retirar a PEC que prevê o arrendamento de terras indígenas (Foto: Wey Tenente)

Após 32 dias de mobilização em Roraima, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) protocolou um requerimento para retirar a PEC 36, que ele mesmo havia proposto e que previa o arrendamento de terras indígenas. A decisão foi anunciada durante uma reunião com lideranças na comunidade Sabiá, na terra indígena de São Marcos, onde o senador se comprometeu a recuar da proposta, que visava alterar o artigo 231 da Constituição.

A proposta original estabelecia que as terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas seriam destinadas à posse permanente, garantindo a eles o usufruto exclusivo das riquezas naturais. No entanto, líderes indígenas expressaram que não necessitam de leis para produzir e que o arrendamento de suas terras apenas resulta em poluição e doenças, citando a grave situação dos Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul, que enfrentam sérios problemas de acesso à água potável.

Os representantes indígenas enfatizaram que a luta por seus direitos é contínua e que a retirada da PEC 36 não é suficiente. Eles exigem que o senador Hiran Gonçalves suspenda a PEC do marco temporal e se comprometeram a manter a mobilização até que haja um diálogo direto com o movimento.

A pressão do movimento indígena foi crucial para a mudança de posição do senador, que inicialmente justificou a proposta como uma forma de ajudar os povos indígenas. A situação evidencia a necessidade de um diálogo mais profundo e respeitoso entre o governo e as comunidades indígenas sobre a gestão de suas terras e recursos.

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