Senador retira PEC que propunha arrendamento de terras indígenas após pressão popular
Após 32 dias de mobilização em Roraima, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) protocolou um requerimento para retirar a PEC 36, que ele mesmo havia proposto e que previa o arrendamento de terras indígenas. A decisão foi anunciada durante uma reunião com lideranças na comunidade Sabiá, na terra indígena de São Marcos, onde o senador se comprometeu a recuar da proposta, que visava alterar o artigo 231 da Constituição.
A proposta original estabelecia que as terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas seriam destinadas à posse permanente, garantindo a eles o usufruto exclusivo das riquezas naturais. No entanto, líderes indígenas expressaram que não necessitam de leis para produzir e que o arrendamento de suas terras apenas resulta em poluição e doenças, citando a grave situação dos Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul, que enfrentam sérios problemas de acesso à água potável.
Os representantes indígenas enfatizaram que a luta por seus direitos é contínua e que a retirada da PEC 36 não é suficiente. Eles exigem que o senador Hiran Gonçalves suspenda a PEC do marco temporal e se comprometeram a manter a mobilização até que haja um diálogo direto com o movimento.
A pressão do movimento indígena foi crucial para a mudança de posição do senador, que inicialmente justificou a proposta como uma forma de ajudar os povos indígenas. A situação evidencia a necessidade de um diálogo mais profundo e respeitoso entre o governo e as comunidades indígenas sobre a gestão de suas terras e recursos.