A recente polêmica em torno do Pix, sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, levou o governo federal a revogar uma instrução normativa da Receita Federal que ampliava a fiscalização sobre transações financeiras. A decisão foi motivada por uma onda de desinformação que alegava que o governo pretendia taxar o uso do Pix, gerando grande […]
A recente polêmica em torno do Pix, sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, levou o governo federal a revogar uma instrução normativa da Receita Federal que ampliava a fiscalização sobre transações financeiras. A decisão foi motivada por uma onda de desinformação que alegava que o governo pretendia taxar o uso do Pix, gerando grande repercussão negativa e desconfiança entre a população. O secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, afirmou que a medida foi distorcida, causando pânico, especialmente entre os mais humildes. Para conter os danos, o governo anunciou a edição de uma Medida Provisória (MP) que garante a gratuidade do Pix e proíbe qualquer tipo de cobrança adicional.
A MP, publicada em edição extra do Diário Oficial, equipara os pagamentos via Pix aos realizados em dinheiro, assegurando que não haverá incidência de tributos sobre essas transações. Além disso, a norma classifica como prática abusiva a exigência de preços superiores para pagamentos feitos com Pix. O governo também se comprometeu a investigar a disseminação de fake news que alimentaram a desconfiança em relação ao sistema, com a Advocacia-Geral da União solicitando à Polícia Federal a abertura de inquérito para apurar os responsáveis pela propagação de informações falsas.
O impacto da desinformação foi significativo, com uma pesquisa mostrando que 67% dos brasileiros acreditam que o governo pode implementar um imposto sobre transações via Pix, apesar de não haver tal intenção. O vídeo do deputado Nikolas Ferreira, que alcançou mais de 300 milhões de visualizações, foi um dos principais responsáveis por amplificar a narrativa de que o governo estava planejando taxar o sistema. A situação evidenciou a fragilidade da comunicação do governo e a dificuldade em controlar a narrativa nas redes sociais.
A revogação da norma e a edição da MP foram vistas como uma tentativa do governo de recuperar a confiança da população e evitar um desgaste político maior. No entanto, a situação também expôs a falta de planejamento e a necessidade de uma comunicação mais eficaz para lidar com crises e desinformação. A resposta do governo, embora rápida, levantou questões sobre a capacidade de articular e explicar suas ações de forma clara e convincente, especialmente em um ambiente político polarizado e repleto de fake news.
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