O presidente do IBGE, Marcio Pochmann, foi alertado pela Procuradoria Federal sobre a irregularidade na criação da Fundação IBGE+, mas ignorou o aviso e prosseguiu com a formação da entidade. A fundação, que se tornou o centro de uma crise interna, foi suspensa pelo governo na semana passada. Um parecer do Tribunal de Contas da […]
O presidente do IBGE, Marcio Pochmann, foi alertado pela Procuradoria Federal sobre a irregularidade na criação da Fundação IBGE+, mas ignorou o aviso e prosseguiu com a formação da entidade. A fundação, que se tornou o centro de uma crise interna, foi suspensa pelo governo na semana passada. Um parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) indicou que a fundação não poderia ter sido criada sem uma lei específica aprovada pelo presidente Lula.
Os auditores do TCU, que iniciaram a análise por iniciativa própria, destacaram que a criação da fundação expõe o IBGE a riscos como falta de transparência e desvios de finalidade. O parecer, datado de 13 de dezembro, enfatiza que a formação de entidades públicas de direito privado requer autorização legislativa específica para garantir segurança jurídica. O caso foi encaminhado ao ministro Bruno Dantas, que ainda não se pronunciou.
A fundação foi aprovada em julho de 2024, mas os servidores só tomaram conhecimento de sua existência em setembro. A AudBenefícios concluiu que a criação da entidade violou a competência exclusiva do presidente para propor novos órgãos. Além disso, a gestão de Pochmann omitiu pareceres que alertavam sobre a irregularidade do processo.
A suspensão da IBGE+ foi anunciada pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, o que sugere uma perda de influência de Pochmann no governo. A situação gerou uma mobilização significativa entre os servidores, que expressaram descontentamento em cartas, acusando Pochmann de autoritarismo e de priorizar interesses pessoais em detrimento da missão do IBGE de produzir estatísticas confiáveis.
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