Oposição intensifica ações no Congresso contra medidas do governo Lula

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), ex-ministra dos Direitos Humanos, deve assumir em março a presidência da Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH). Com uma trajetória marcada pela defesa contra o aborto, ela terá a responsabilidade de organizar a pauta da comissão, o que inclui selecionar projetos prioritários e escolher relatores. Essa posição gera expectativas em setores conservadores e apreensão entre partidos de esquerda, já que propostas sobre mulheres, família e direitos de pessoas com deficiência passarão por sua análise.

Damares Alves, que defende a anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, planeja iniciar os trabalhos da comissão com uma visita aos condenados no presídio da Papuda, em Brasília. A estratégia visa desgastar o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF), que julgará o ex-presidente por golpe de Estado. Além disso, a senadora pretende priorizar projetos polêmicos, como a criminalização do aborto em qualquer circunstância e a restrição de tratamentos para mudança de sexo.

A oposição, com um aumento significativo na apresentação de projetos, busca barrar iniciativas do governo Lula. Desde janeiro, foram apresentadas 17 propostas no Senado e 62 na Câmara, um aumento expressivo em relação ao ano anterior. As críticas se concentram em um decreto que limita o uso da força por policiais, gerando impasses entre o governo e governadores de direita. A bancada ruralista também se mobiliza contra a atribuição de poder de polícia à Funai para proteger terras indígenas, argumentando que isso pode gerar conflitos.

O cenário político é marcado pela polarização, com a oposição utilizando propostas controversas como moeda de troca. O líder do PL no Senado, Marcos Rogério, destaca que o volume de projetos se deve às decisões do governo que desafiam o papel do Legislativo. Por outro lado, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirma que a prioridade é avançar com propostas de consenso, minimizando a preocupação com a ofensiva da oposição. O fortalecimento da direita no Congresso, com a chegada de vice-presidentes do PL, também contribui para o aumento da pressão sobre o governo.