Logo do portal Tela
Política
Peru avalia projeto de lei que garante licença de trabalho por morte de animais de estimação
30 Novembro, 2024

Tela resume

O Congresso do Peru debate proposta de licença para luto por animais de estimação.
A deputada Rosangella Barbarán apresentou a medida pelo partido Fuerza Popular.
Licença de um dia será concedida a trabalhadores com animais registrados no RNM.
Proposta abrange tanto o setor público quanto o privado, com compensação em seis meses.
Estudo aponta que 58% das famílias peruanas possuem pelo menos um animal de estimação.
FOTO DE ARQUIVO. Para ter direito, tutores devem notificar o governo e serem cadastrados no RNM (Foto: REUTERS)
FOTO DE ARQUIVO. Para ter direito, tutores devem notificar o governo e serem cadastrados no RNM (Foto: REUTERS)

O Congresso do Peru está debatendo um projeto de lei que garante licença de trabalho para quem perder um animal de estimação. A proposta, apresentada pela deputada Rosangella Barbarán, do partido Fuerza Popular, prevê um dia de licença compensatória para trabalhadores do setor público e privado em caso de falecimento de cães ou gatos registrados no Registro Nacional de Animais de Estimação (RNM).

Para ter acesso à licença, o trabalhador deve notificar previamente seu empregador sobre a posse de animais registrados. A proposta se aplica a todos os regimes trabalhistas, e o dia de folga deve ser compensado em até seis meses. A justificativa da deputada é que os animais de estimação são vistos como membros da família, e sua morte pode causar um impacto emocional significativo.

Barbarán cita um estudo que revela que 58% das famílias peruanas possuem pelo menos um animal de estimação, reforçando a relevância da proposta. A medida visa reconhecer a importância emocional dos animais na vida das pessoas e oferecer suporte em momentos de luto.

O projeto de lei ainda está em discussão e pode gerar debates sobre a relação entre trabalhadores e seus animais de estimação, além de questões sobre a adequação das licenças no ambiente de trabalho. A proposta reflete uma crescente valorização do bem-estar emocional dos trabalhadores em relação à perda de seus pets.

Perguntas Relacionadas

Ícone de chat

Veja mais


Comentários