O governo de Portugal está prestes a implementar mudanças significativas no processo de solicitação do Golden Visa, oficialmente conhecido como Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI). Este visto é destinado a indivíduos que desejam residir no país em troca de investimentos em áreas como negócios, ciência, cultura e geração de empregos. A Agência […]
O governo de Portugal está prestes a implementar mudanças significativas no processo de solicitação do Golden Visa, oficialmente conhecido como Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI). Este visto é destinado a indivíduos que desejam residir no país em troca de investimentos em áreas como negócios, ciência, cultura e geração de empregos. A Agência para Integração, Migração e Asilo (AIMA) está desenvolvendo um sistema digital para substituir o atual, com o objetivo de eliminar uma fila de aproximadamente 50 mil aplicações pendentes, que têm causado longas esperas para muitos migrantes.
Uma das principais inovações será a coleta de dados biométricos dos solicitantes, que deverá ser agendada em uma das unidades da AIMA. O governo se compromete a garantir que esses agendamentos ocorram entre 30 e 90 dias após a análise da aplicação. Além disso, documentos em inglês, espanhol e francês poderão ser apresentados sem a necessidade de tradução, facilitando o processo para muitos investidores. O programa tem atraído principalmente migrantes do Brasil, China e Estados Unidos, contribuindo com cerca de 7 bilhões de euros à economia portuguesa desde sua criação em outubro de 2012.
Entretanto, o programa também enfrenta desafios. Em outubro de 2023, como parte da iniciativa Mais Moradia do presidente Marcelo Rebelo de Sousa, a AIMA aboliu a modalidade de investimentos imobiliários no programa, visando aliviar a pressão sobre o mercado imobiliário. Apesar disso, investidores ainda podem solicitar a residência se comprovarem investimentos em outras áreas. Em contraste, outros países europeus, como a Espanha, anunciaram o fim de seus programas de Golden Visa, com a medida espanhola entrando em vigor em 3 de abril de 2025, devido à pressão sobre o mercado imobiliário em cidades como Madrid e Barcelona.
Além disso, Chipre e Países Baixos já eliminaram seus programas de Golden Visa, e a Irlanda e o Reino Unido se uniram a essa tendência após o início da guerra na Ucrânia em 2023. Essas mudanças refletem uma crescente preocupação com o impacto dos investimentos estrangeiros no mercado de habitação local, levando a uma reavaliação das políticas de migração em toda a Europa.
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