Governo libera saque de saldo retido do FGTS para demitidos que optaram pelo saque-aniversário

O governo Lula publicou nesta sexta-feira uma medida provisória (MP) que permite o saque do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos desde janeiro de 2020. A expectativa é injetar R$ 12 bilhões na economia, beneficiando cerca de 12,1 milhões de trabalhadores. Os pagamentos começarão em 6 de março, com a primeira parcela de até R$ 3 mil e a segunda, para valores superiores, programada para junho.

A MP estabelece que, após sua publicação, os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário e forem demitidos não poderão acessar o saldo do FGTS, que permanecerá retido. Dados da Caixa Econômica Federal indicam que R$ 80,2 bilhões não puderam ser sacados por trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário, sendo que R$ 38 bilhões ainda estão retidos. A nova medida visa liberar R$ 12 bilhões que estavam bloqueados, permitindo que os trabalhadores acessem esses recursos.

Os pagamentos serão realizados automaticamente para aqueles que possuem conta cadastrada no aplicativo do FGTS. Para os que não têm conta, os valores serão liberados conforme o mês de nascimento, nos dias 6, 7 e 10 de março. A segunda parcela será paga nos dias 17, 18 e 20 de junho. Desde a implementação do saque-aniversário em 2020, foram retirados R$ 142 bilhões do FGTS, com 66% desse montante destinado a bancos.

A medida é válida apenas para trabalhadores demitidos até a data da publicação da MP. Aqueles que já estão empregados poderão acessar os valores referentes ao vínculo anterior. O governo espera que a liberação dos recursos ajude a mitigar o desaquecimento da economia nos próximos meses, uma preocupação expressa pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.