O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), autorizou uma nova escala de trabalho para servidores, permitindo uma folga a cada três dias trabalhados, a partir de 1º de março. A medida, publicada no Boletim Administrativo do Senado, não é automática; os servidores devem solicitar a folga. Atualmente, o Senado conta com 6.003 servidores, sendo […]
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), autorizou uma nova escala de trabalho para servidores, permitindo uma folga a cada três dias trabalhados, a partir de 1º de março. A medida, publicada no Boletim Administrativo do Senado, não é automática; os servidores devem solicitar a folga. Atualmente, o Senado conta com 6.003 servidores, sendo 3.814 comissionados e 2.123 efetivos.
A nova regra se aplica apenas a servidores que ocupam funções consideradas “relevantes”, como os da Diretoria-Geral, Gabinete da Presidência e outras áreas específicas. Os servidores que não optarem por tirar as folgas poderão vender a licença, mas o valor não será incluído na base de cálculo do salário para fins previdenciários. As folgas têm validade de seis meses e prescrevem se não forem solicitadas.
Além disso, a portaria estabelece um limite de 10 dias de folga seguidos e um acúmulo máximo de 20 dias. A contagem de dias trabalhados não considera períodos em que o servidor estiver de licença médica. A medida surge em um contexto de discussão sobre a jornada de trabalho no Brasil, com um projeto na Câmara que propõe uma carga semanal de 36 horas, divididas em quatro dias.
A proposta da deputada Érika Hilton (PSOL-SP), que já conta com o apoio de 234 parlamentares, visa substituir a atual escala de 6×1 por um modelo semelhante ao adotado no Senado. Se aprovado, o projeto poderá impactar a jornada de trabalho de todos os trabalhadores brasileiros, limitando a carga diária a 8 horas.
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