Governo avalia resgatar R$ 10 bilhões de fundos privados para melhorar contas públicas

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está considerando resgatar recursos da União atualmente alocados em fundos privados, com o objetivo de melhorar as contas públicas em 2025. Um levantamento preliminar aponta um potencial de R$ 10 bilhões que poderiam ser utilizados para fortalecer o caixa do Tesouro e ajudar a atingir a meta de resultado primário. Essa ação é vista como uma forma de sinalizar ao mercado financeiro, que tem demonstrado ceticismo em relação à meta de déficit zero para 2025 e criticado o uso de fundos para diversas políticas.

Atualmente, há cerca de R$ 4,5 bilhões parados em fundos destinados a empresas afetadas por enchentes no Rio Grande do Sul, que poderiam ser usados como garantia em operações de crédito, reduzindo o custo do financiamento. Contudo, nem toda a verba destinada foi comprometida, e com o fim do decreto de calamidade em 31 de dezembro de 2024, novas contratações não são mais possíveis. O governo também está avaliando recursos no Fgeduc, que já está próximo do seu limite de cobertura, e que deve realizar apenas desembolsos residuais.

Economistas sugerem que o governo deveria considerar um resgate mais amplo de recursos desses fundos para diminuir o endividamento do país, embora essa questão não esteja em discussão atualmente. O FGO (Fundo de Garantia de Operações) já recebeu R$ 44 bilhões da União, mas apenas R$ 29 bilhões estão comprometidos. O governo planeja destinar R$ 4 bilhões livres do FGO para o programa Pé-de-Meia, mas deseja preservar os recursos que garantem contratos do Pronampe, evitando a redução do financiamento a micro e pequenas empresas.

O uso de fundos públicos levanta preocupações entre economistas, especialmente em relação à desvinculação de saldos que poderiam ser utilizados para abater a dívida pública. Dados indicam que, ao final de 2024, havia um saldo de R$ 118,5 bilhões passíveis de desvinculação. Uma lei aprovada no ano anterior permite que o superávit de cinco fundos seja utilizado para esse fim. No entanto, o governo tem utilizado esses recursos para financiar outras despesas, como linhas de crédito operadas pelo BNDES. A recente medida provisória editada por Lula flexibilizou a alocação de recursos do Fundo Social, aumentando a disponibilidade de recursos para outros fundos, embora isso contribua para o aumento da dívida bruta do país.