Alexandre de Moraes intensifica críticas às big techs em aula na FGV

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, intensificou suas críticas às big techs durante a aula inaugural do curso de pós-graduação em Defesa da Democracia e Comunicação Digital, na Fundação Getúlio Vargas (FGV), em 11 de março de 2024. Moraes tem utilizado essas ocasiões acadêmicas para enviar mensagens diretas às redes sociais e aos líderes das plataformas de comunicação, destacando a importância da soberania nacional em relação a essas empresas.

Em seu discurso, o ministro afirmou que “nós e os demais países conseguimos manter a nossa soberania nacional e a nossa jurisdição”, ressaltando que as big techs dependem das infraestruturas de comunicação locais. Ele mencionou especificamente Elon Musk, proprietário da plataforma X e da empresa Starlink, que visa lançar satélites para operar independentemente das antenas de comunicação de cada país. Essa referência evidencia os conflitos contínuos entre Moraes e Musk, que se intensificaram desde o ano passado.

Moraes também alertou que as big techs estão enfrentando um cenário de “tudo ou nada”, à medida que diversas nações começam a implementar regulamentações que desafiam seus interesses. Ele enfatizou que as redes sociais devem ser reconhecidas como meios de comunicação, afirmando que “não precisamos de lei, é só aplicar o que já temos”. O ministro criticou a ideia de que as big techs são neutras, afirmando que elas possuem “lado, posição econômica, religiosa, política, ideológica” e que seus algoritmos são programados com essas inclinações.

Além disso, Moraes, que já foi processado por empresas ligadas ao ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e criticado por Musk e outros CEOs de redes sociais, reafirmou sua disposição para enfrentar esses desafios. O discurso do ministro reflete uma crescente preocupação com o papel das plataformas digitais na sociedade e a necessidade de uma regulação mais eficaz para garantir a democracia e a comunicação justa.