Política

Câmara de São Paulo aprova Dia do Combate à Cristofobia após quase uma década de veto

Câmara Municipal de São Paulo aprova o Dia do Combate à Cristofobia, derrubando veto de Haddad, com data marcada para 25 de dezembro.

Plenário da Câmara Municipal de São Paulo (Foto: João Raposo/Rede Câmara)

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A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em 26 de dezembro de 2023, um projeto de lei que institui o Dia do Combate à Cristofobia, a ser celebrado em 25 de dezembro. A proposta, de autoria do ex-vereador Eduardo Tuma (PSDB), havia sido aprovada em junho de 2016, mas foi vetada pelo então prefeito Fernando Haddad (PT), que alegou que a medida poderia estimular a separação entre religiões e afetar a população LGBTQIAPN+.

O veto de Haddad, que foi um dos mais de 500 aguardando análise, justificava que o projeto promovia uma discriminação ao priorizar a liberdade religiosa de um grupo específico, em detrimento de outros. O ex-prefeito também destacou que a escolha da data, coincidente com o Natal, poderia ser vista como uma forma de blasfêmia, ao tentar vitimizar um grupo majoritário na sociedade brasileira.

A proposta de Tuma defendia que os cristãos enfrentavam discriminação ao expressar suas opiniões sobre a união homoafetiva. O veto, que foi derrubado agora, contrasta com a existência do Dia de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado em 21 de janeiro, que já abordava a questão da convivência pacífica entre diferentes crenças.

Com a promulgação do projeto, a Câmara Municipal busca reconhecer e combater a cristofobia, um termo que se refere à hostilidade ou discriminação contra cristãos. A aprovação deste projeto pode gerar debates sobre a liberdade religiosa e a proteção das minorias, refletindo a complexidade das relações entre diferentes grupos religiosos na sociedade contemporânea.

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