Rio de Janeiro se prepara para regulamentar aluguéis de curta temporada

O aumento das plataformas de aluguel por temporada, como Airbnb e Booking, transformou o mercado de hospedagem no Brasil, especialmente no Rio de Janeiro, onde a oferta cresceu significativamente. Um estudo da Câmara dos Vereadores aponta que, em 2024, o aluguel temporário de cerca de 40 mil imóveis gerou R$ 2,11 bilhões. Em Ipanema, dados da AirDNA revelam que uma em cada sete residências é utilizada para esse fim, gerando preocupações entre moradores sobre a segurança e a privacidade nos condomínios.

A regulamentação dessa prática está em pauta na cidade, com o vereador Salvino Oliveira (PSD) inicialmente propondo a proibição de aluguéis em áreas nobres, mas posteriormente abandonando a ideia. O presidente da Comissão de Turismo, Flávio Valle (PSD), afirmou que o prefeito Eduardo Paes busca regulamentar as locações para garantir a presença de turistas e proteger o setor hoteleiro, além de aumentar a arrecadação do ISS, estimada em R$ 105 milhões.

Cidades globais como Paris, Londres e Nova York já implementaram regras para controlar os aluguéis de curta duração. Paris, por exemplo, limita as locações a 90 noites anuais por imóvel e impõe restrições severas para residências secundárias. Em Londres, o descumprimento dessa regra pode resultar em multas de até € 24 mil, enquanto Nova York permite aluguéis de curta duração apenas se o proprietário residir no local, limitando o número de inquilinos a dois.

A regulamentação é vista como essencial para evitar abusos e garantir que os condomínios possam restringir o uso de imóveis para aluguéis curtos, idealmente com a aprovação de dois terços dos condôminos. A experiência de Paris, que constatou que 20% dos aluguéis eram feitos sem licença, serve de alerta para o Rio e outras cidades brasileiras, que devem buscar inspiração em modelos internacionais para criar uma legislação eficaz.