O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que pretende aumentar a isenção da tarifa social de energia elétrica para até 80 kWh mensais, o que beneficiaria até 60 milhões de brasileiros. Atualmente, a isenção é para quem consome até 50 kWh. Essa proposta visa ajudar famílias de baixa renda, especialmente aquelas que estão no Cadastro Único com renda de até um salário mínimo. No entanto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que não há estudos ou projetos em andamento sobre essa ampliação e que conversou com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, que também confirmou a ausência de qualquer proposta. Apesar disso, Haddad não impediu que o Ministério de Minas e Energia realizasse estudos sobre o assunto. Silveira defendeu a necessidade de ajustar os custos do setor elétrico e destacou que a proposta será enviada à Casa Civil até o final de abril, com a expectativa de que chegue ao Congresso no primeiro semestre de 2025. A ampliação da tarifa social faz parte de um esforço para modernizar o setor elétrico e garantir que os consumidores mais pobres não sejam sobrecarregados.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou a proposta de ampliar a isenção da tarifa social de energia elétrica para até 80 kilowatts-hora (kWh) mensais, beneficiando até 60 milhões de brasileiros. Atualmente, a isenção abrange apenas os consumidores que utilizam até 50 kWh. A proposta visa atender famílias de baixa renda, especialmente aquelas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda de até um salário mínimo.
No entanto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, contradisse Silveira, afirmando que não há estudos ou projetos em tramitação sobre a ampliação da isenção. Haddad mencionou que conversou com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, que também confirmou a ausência de qualquer projeto relacionado ao tema. Apesar disso, Haddad não impediu que o Ministério de Minas e Energia realizasse estudos sobre a proposta.
Silveira defendeu a necessidade de racionalizar os custos do setor elétrico e endereçar as injustiças nas tarifas, afirmando que o consumidor comum, que enfrenta dificuldades financeiras, acaba sustentando poucos privilegiados. Ele destacou que a proposta de reforma do setor elétrico será enviada à Casa Civil até o final de abril e espera que chegue ao Congresso ainda no primeiro semestre de 2025.
A ampliação da tarifa social é parte de um esforço maior para modernizar o setor elétrico, que enfrenta desafios devido aos subsídios e à crescente demanda por energias renováveis. Silveira enfatizou que a proposta busca garantir que os consumidores mais pobres não sejam sobrecarregados, promovendo uma distribuição mais justa dos custos.
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