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Propostas no Congresso buscam reduzir e reclassificar áreas protegidas no Brasil

Propostas no Congresso em 2025 visam reduzir ou reclassificar áreas protegidas no Brasil, gerando polêmica sobre a conservação ambiental.

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Por Revisado por: Time de Jornalismo Portal Tela
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O Brasil está enfrentando propostas para reduzir ou mudar a categoria de áreas protegidas, como a Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo, no Pará, e a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, em Santa Catarina. Em 2025, novos projetos na Câmara e no Senado pretendem transformar 34% da Rebio em Parque Nacional e 66% em APA. A bióloga Angela Kuczach, da Rede Nacional Pró-Unidades de Conservação, ressalta que as reservas biológicas são importantes para proteger ecossistemas frágeis e espécies únicas. A APA da Baleia Franca também corre risco, com propostas para diminuir sua área ou até acabar com ela. Atualmente, há 27 projetos de lei no Congresso que buscam extinguir ou alterar unidades de conservação. No Senado, um projeto sugere mudar o Parna Montanhas do Tumucumaque, no Amapá, e outro quer transformar o Parna da Lagoa do Peixe, no Rio Grande do Sul, em APA. Na Câmara, o deputado Rogério Peninha Mendonça quer reduzir a APA do Anhatomirim, em Santa Catarina, e há uma proposta semelhante para a Rebio Nascentes da Serra do Cachimbo. A justificativa para essas mudanças é que as reservas têm regras muito rígidas em áreas já habitadas. A assessoria do deputado Nelson Barbudo afirma que a região é produtiva há mais de quarenta anos. Kuczach critica essa visão, dizendo que ignorar os estudos técnicos prejudica a proteção da biodiversidade e os serviços que os ecossistemas oferecem.

O Brasil enfrenta propostas de redução e recategorização de áreas protegidas, como a Reserva Biológica (Rebio) Nascentes da Serra do Cachimbo, no Pará, e a Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca, em Santa Catarina. Em 2025, novos projetos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal visam transformar 34% da Rebio em Parque Nacional (Parna) e 66% em APA.

A bióloga Angela Kuczach, da Rede Nacional Pró-Unidades de Conservação, destaca que reservas biológicas são essenciais para proteger ecossistemas frágeis e espécies endêmicas. A APA da Baleia Franca também está sob ameaça, com propostas para reduzir sua área ou até extingui-la. Atualmente, tramitam 27 projetos de lei que buscam a extinção ou alteração de unidades de conservação no Congresso Nacional.

No Senado, um projeto de lei propõe alterar o decreto de criação do Parna Montanhas do Tumucumaque, no Amapá, enquanto outro busca transformar o Parna da Lagoa do Peixe, no Rio Grande do Sul, em APA. Na Câmara, o deputado Rogério Peninha Mendonça quer reduzir a APA do Anhatomirim, em Santa Catarina, e há um projeto similar para a Rebio Nascentes da Serra do Cachimbo.

A justificativa para essas mudanças é que as reservas impõem regras restritivas em áreas já habitadas. A assessoria do deputado Nelson Barbudo argumenta que a região é produtiva há mais de quarenta anos. Kuczach critica essa visão, afirmando que desrespeitar os estudos técnicos compromete a proteção da biodiversidade e os serviços ecossistêmicos essenciais.

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