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Governo promete devolver R$ 6,3 bilhões em descontos indevidos de aposentados do INSS

Após escândalo de fraudes no INSS, governo promete ressarcir aposentados por descontos indevidos. Devolução começa em maio de 2025.

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Por Revisado por: Time de Jornalismo Portal Tela
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O INSS vai devolver valores que foram descontados de forma indevida de aposentados e pensionistas a partir de maio de 2025. Essa decisão vem após a operação Sem Desconto, que revelou fraudes que desviaram até R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi demitido por causa do escândalo. As investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União mostraram que os descontos foram feitos sem a autorização dos beneficiários. Além da demissão de Stefanutto, outros quatro dirigentes do INSS também foram afastados e bens de alto valor foram apreendidos. A CGU notou que os débitos aumentaram 84% em 2023 e 119% em 2024. Débora Floriano, que agora é a presidente interina do INSS, informou que o dinheiro será devolvido diretamente nas contas dos beneficiários. O governo ainda não divulgou o valor total a ser devolvido, mas estima que cerca de R$ 2 bilhões estão disponíveis, oriundos das apreensões feitas durante a operação. As entidades envolvidas no esquema alegam que as reclamações de aposentados são poucas, mas dados mostram que desde abril de 2022 foram registradas mais de 44 mil queixas contra essas associações, principalmente sobre cobranças indevidas. A operação e as demissões no INSS são parte de um esforço do governo para combater fraudes e proteger os direitos dos aposentados.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que iniciará a devolução de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas a partir de maio de 2025. A medida ocorre após a operação Sem Desconto, que revelou fraudes que podem ter desviado até R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi demitido em meio ao escândalo.

As investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) apontam que os descontos indevidos foram realizados sem autorização dos beneficiários. A operação resultou no afastamento de outros quatro dirigentes do INSS, além da apreensão de bens de alto valor. A CGU identificou um aumento significativo nos débitos, que saltaram 84% em 2023 e 119% em 2024.

Débora Floriano, que assumiu a presidência interina do INSS, destacou que o ressarcimento será feito diretamente nas contas dos beneficiários. O governo ainda não divulgou o total exato a ser devolvido, mas estima que cerca de R$ 2 bilhões estão disponíveis, provenientes de apreensões realizadas durante a operação.

As entidades envolvidas no esquema de descontos alegam que as reclamações de aposentados são uma fração mínima de seus associados. Entretanto, dados do site Reclame Aqui mostram que, desde abril de 2022, foram registradas mais de 44 mil queixas contra as associações investigadas. A maioria das reclamações refere-se a cobranças indevidas.

A operação Sem Desconto e as demissões no INSS refletem um esforço do governo para combater fraudes e proteger os direitos dos aposentados. A expectativa é que as medidas adotadas contribuam para a transparência e a responsabilização das entidades envolvidas.

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