A Câmara dos Deputados vai criar uma Comissão Especial para fazer um novo Plano Nacional de Educação, que será liderada pela deputada Tabata Amaral. O objetivo é definir dezoito metas para a educação até 2034, abrangendo desde a educação infantil até o ensino médio. Atualmente, o Brasil só cumpriu quatro das vinte metas do plano anterior, que deveriam ser alcançadas até 2024. Tabata Amaral quer incluir mecanismos de monitoramento para garantir que os gestores sejam responsabilizados. Ela também defende a criação de um Sistema Nacional de Educação, que ajudaria a organizar melhor os esforços entre os diferentes níveis de governo. A deputada expressou preocupação com possíveis disputas ideológicas que possam atrapalhar as discussões e espera que o novo plano seja votado ainda este ano.
A Câmara dos Deputados instalará, nesta terça-feira (29), uma Comissão Especial para elaborar um novo Plano Nacional de Educação (PNE). A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) presidirá os trabalhos, enquanto o deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE) atuará como relator. O grupo discutirá um projeto que estabelece dezoito objetivos a serem cumpridos até 2034 nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, entre outras.
Atualmente, o Brasil cumpriu apenas quatro das vinte metas do PNE, que deveriam ser alcançadas até o final de 2024. A falta de responsabilização dos gestores públicos é uma crítica central que Tabata Amaral pretende abordar. Em entrevista, ela afirmou que o novo PNE deve incluir mecanismos robustos de monitoramento e avaliação, para que não se repita a ineficácia dos últimos anos.
Sistema Nacional de Educação
Tabata Amaral defende a criação do Sistema Nacional de Educação (SNE), uma proposta que visa coordenar esforços entre os níveis federal, estadual e municipal. O SNE, previsto na Constituição desde 2009, ainda não foi implementado. A deputada destacou que a falta de clareza sobre responsabilidades na educação se tornou evidente durante a pandemia.
A deputada também mencionou que, além de recursos financeiros, é crucial ter uma gestão eficaz. Ela criticou a falta de compromisso dos gestores e a ausência de estratégias de responsabilização. “Precisamos de um mecanismo que responsabilize quem deveria ter feito e não fez”, afirmou.
Desafios e Expectativas
Tabata Amaral expressou preocupação com a possibilidade de disputas ideológicas interferirem nas discussões sobre o novo PNE. Ela pretende incluir no debate apenas aqueles que realmente se preocupam com a educação, evitando vozes que buscam apenas a polêmica. A expectativa é que o novo PNE seja votado até o final deste ano, trazendo mudanças significativas para a educação no Brasil.
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